As aulas de Educação Física são obrigatórias para todas as séries do Ensino Fundamental e em uma das séries do Ensino Médio. Somente em alguns casos, admite-se que o aluno não frequente às aulas e tenha suas faltas justificadas, são eles: portador de doença infecto-contagiosa, ter necessidades especiais, trabalhar por um período superior a seis horas diárias (comprovado em Carteira de Trabalho), estar gestante ou que esteja amamentando e atuar no serviço militar.